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O direito pede
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Em Brasília, exercitamos o ofício de dar forma à norma — defender direitos com técnica e escuta atenta, na medida que cada caso pede.

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ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES REFLEXÕES PUBLICADAS EM MIGALHAS LAGO SUL · BRASÍLIA-DF OAB-DF
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Onde o direito
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palavra.

Fundado em 2016 no Lago Sul, o escritório atua na defesa técnica de direitos em Brasília e em causas de âmbito nacional — com a proximidade de quem conhece o processo por dentro.

A equipe reúne formação acadêmica, passagem por órgãos públicos e texto publicado em Migalhas. O advogado media entre o cidadão e o aparato estatal de justiça — função que pede técnica e contenção, não espetáculo.

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Lago Sul, Brasília-DF · CEP 71635-080

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NOSSA ESPECIALIDADE

Áreas de Atuação

Cada ramo do direito guarda uma pergunta sobre justiça. Nossa atuação começa por compreendê-la.

Direito Tributário

O tributo é dever; a restituição, direito. Planejamento, contencioso administrativo e judicial, compensações.

Direito Administrativo

A administração pública vincula-se à lei. Concursos, servidores, licitações, improbidade, mandados de segurança.

Direito Civil e de Família

A partilha e o contrato são expressões de dignidade. Inventários, divórcios, alimentos, guarda e responsabilidade civil.

Direito do Trabalho

Reclamações trabalhistas, defesa patronal, rescisões e negociações coletivas — com atenção à mediação justa entre as partes.

Direito Penal

Defesa em inquéritos, processos e recursos em todas as instâncias, com atenção à proporcionalidade da pena e ao contraditório.

Direito Empresarial

Sociedades e contratos dentro do que a lei permite — não do que o mercado apressa. Recuperação judicial e compliance.

Direito Eleitoral

2026

O debate democrático merece imunidade e respeito. AIRC, AIJE, RCED, propaganda e AIME — com prazos ao calendário eleitoral.

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QUEM ESCREVE E QUEM DEFENDE

Nossa Equipe

Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
SÓCIO-FUNDADOR
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903

Mais de 20 anos de atuação em Direito Penal, Constitucional, Eleitoral e Administrativo. Autor de publicações em Migalhas sobre garantias penais, imunidade parlamentar, prova digital e Estado Democrático de Direito.

Dr. Rodrigo Faria Almeida
SÓCIO
Dr. Rodrigo Faria Almeida
OAB-DF 25.576

Especialista em Direito Tributário e Administrativo. Autor de estudo sobre inventário extrajudicial no DF e atuação em Direito Agrário e Digital.

Dr. Ivan Machado Barbosa
SÓCIO
Dr. Ivan Machado Barbosa
OAB-DF 20.432

Atuação em Direito Civil, Contratos, Família e Sucessões — com atenção ao cuidado patrimonial e à dignidade das relações familiares.

Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
SÓCIO
Dr. Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
OAB-DF 26.743

Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, com atuação em demandas que envolvem o controle da legalidade estatal.

DOUTRINA E ATUALIDADES

Artigos e Publicações

Da prova digital à imunidade parlamentar — textos em que acompanhamos o direito em movimento.

Ver todas as publicações
DIREITO PENAL

Inteligência artificial generativa como meio de prova no processo penal: Uma análise a partir do HC 1.059.475/SP do STJ

STJ discute limites do uso de IA generativa como prova penal e reforça exigência de transparência e contraditório.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 · Jan/2025
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DIREITO PENAL

Quinhentos reais e um batom: Garantias penais e os limites do poder punitivo nos julgamentos do 8 de janeiro

Condenações pelos atos reacendem debate sobre imputação coletiva, proporcionalidade penal e devido processo legal.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 · Jan/2025
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DIREITO ELEITORAL E PENAL

Quando o dissenso se torna inquérito: Judicialização do debate eleitoral e imunidade parlamentar

Inquérito contra fala de senador reacende debate sobre limites da imunidade parlamentar e risco de uso do Direito Penal no confronto político.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 · Jan/2025
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DIREITO CIVIL E FAMÍLIA

Inventário extrajudicial: quando a via em cartório é cabível

Estudo sobre escritura pública de inventário e partilha em famílias com herdeiros maiores e capazes no Distrito Federal.
Dr. Rodrigo Faria Almeida
OAB-DF 25.576 · Dez/2024
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DIREITO PENAL

Liberdade de imprensa e Direito Penal: Os limites da imputação de perseguição à atividade jornalística

Importância da liberdade de imprensa para o Estado Democrático e o papel do jornalismo na fiscalização do poder.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 · Jan/2025
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DIREITO PENAL

Tema 990 do STF, investigação clandestina e rastreabilidade probatória

O Tema 990 do STF reforça rastreabilidade e formalidade na investigação, equilibrando eficiência e proteção de garantias.
Dr. Renato Gustavo Alves Coelho
OAB-DF 18.903 · Jan/2025
Ler
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VALORES DO DIREITO

Princípios e reflexões

CONTRADITÓRIO

Ninguém pode ser condenado sem saber de que se o acusa — e sem poder contestar. O contraditório é a espinha dorsal de qualquer processo justo, digital ou não.

PROPORCIONALIDADE

A pena não se mede pelo clamor público, mas pela culpabilidade concreta e pelo devido processo legal. É o que o ordenamento exige — e o que a defesa deve lembrar, sempre.

RASTREABILIDADE

Sem origem identificável, a prova não sustenta condenação. A investigação precisa deixar rastro — para que a defesa possa examiná-lo.

Há outras reflexões em nossos artigos. Quando quiser aprofundar, estamos à disposição.

DÚVIDAS

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O primeiro encontro é de escuta. Sem pressa, sem compromisso de litigar — apenas o espaço para compreender sua situação com confidencialidade.

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